Trocas e Devoluções
Todas as solicitações de troca, devolução ou desistência da compra no caso de arrependimento, devem ser feitas no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto via frota própria ou transportadora, conforme os procedimentos a seguir, e serão avaliadas para sua efetivação por completo:
1. Troca ou desistência antes do recebimento
- Todas as solicitações de troca, devolução ou desistência da compra no caso de arrependimento, devem ser feitas no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto via Correios ou transportadora, conforme os procedimentos a seguir:
1.1. Para a troca ou desistência da compra antes do recebimento do produto, o cliente deve formalizar a solicitação através do e-mail vendas@lazerecasa.com.br única e exclusivamente por este meio, sendo então tratada da seguinte forma:
1.2. Caso o produto ainda não tenha sido enviado, o processo de devolução será avaliado, pois muitos de nossos produtos são somente por encomenda e não é possível a troca (verifique atentamente os produtos de interesse antes de comprar para não gerar problemas futuros). Caso autorizado, os valores serão devolvidos de acordo com a forma de pagamento escolhida no prazo máximo de 2 (cinco) dias úteis.
1.3. Caso o produto já tenha sido enviado, não é possível realizar devolução, somente se forem constatados avarias.
Em caso de eventuais dúvidas, o cliente deve entrar em contato com a Lazer & Casa através do email: admin@lazerecasa.com.br ou via Telefone/Whatsapp: (41) 3015-2112
2. Troca ou desistência depois do recebimento
- Nas entregas realizadas por transportadoras ou por nossa frota própria, o cliente deve formalizar a solicitação através do e-mail vendas@lazerecasa.com.br, no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento, sendo então tratada da seguinte forma:
2.1. Não realizamos devolução caso constatado avarias após a entrega da mercadoria. Verifique atentamente os produtos e quantidades. Caso aceito, depois de avaliado, o pedido de troca ou desistência, o produto:
a) não pode ter sido instalado ou montado;
b) deve estar em perfeito estado;
c) deve estar acondicionado na embalagem original;
d) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios;
e) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução.
2.2. Referente à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a Lazer & Casa enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.
2.3. Para maior segurança do cliente, a Lazer & Casa solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos.
2.5. Após a coleta, a Lazer & Casa possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:
- a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;
- b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;
2.6. No caso de troca do produto, a mesma dependerá da disponibilidade do produto junto aos nossos fornecedores. Não sendo possível efetuar a troca do produto pelo mesmo modelo, por indisponibilidade, o cliente poderá optar pelas outras alternativas previstas no item anterior.
2.7. Em caso de eventuais dúvidas, o cliente deve entrar em contato com a Lazer & Casa no atendimento através do email: vendas@lazerecasa.com.br ou via Telefone/Whatsapp: (41) 3015-2112
3. Da devolução do Valor ao cliente
3.1. Nos casos de cancelamento da compra, a Lazer & Casa providenciará a restituição dos valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.
3.2. Em caso de eventuais dúvidas, o cliente deve entrar em contato com a Lazer & Casa no atendimento através do email: admin@lazerecasa.com.br ou via Telefone/Whatsapp: (41) 3015-2112.
4. RECEBIMENTO DE PRODUTOS COM DEFEITO
4.1. No momento do recebimento das mercadorias o cliente deve efetuar a conferência dos produtos para verificar possíveis problemas como a falta de produtos e produtos com defeito/avaria, isto deve ser feito na presença do entregador. Em caso de problemas com o produto, o cliente ou quem está recebendo deve proceder de duas formas:
- Recusar o recebimento – Neste caso, fazer uma observação no documento fiscal de entrega, descrevendo o motivo da recusa, exemplo: “recuso o recebimento pois o produto X encontra-se quebrado”
- Receber o produto (quando este for essencial) – Neste caso, recebe-se o produto, porém, devem constar no documento fiscal de entrega o defeito observado, exemplo: “Acuso o recebimento da mercadoria, porém o produto X encontra-se riscado/amassado”. As observações devem ser assinadas pelo recebedor e pelo responsável pela entrega, dando ciência à informação. Desta forma pode-se apurar o defeito na mercadoria e identificar o responsável.
De acordo com o código de defesa do consumidor:
“Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos.
§ 3° O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar:
III - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros.”
Segundo o Art. 12 do código de defesa do consumidor (acima citado) a empresa é responsável pelo produto com defeito, exceto se provar que esse defeito foi culpa de terceiros, nesse caso quando ocorre no transporte. Desta forma é imprescindível que seja exigido do cliente que quando apurado o defeito, fazer no ato da entrega da mercadoria, o desacordo encontrado no produto, para que a empresa possa tomar as medidas cabíveis para cobrança de terceiros em caso de culpa pelo defeito.
A Lazer e Casa é uma loja voltada para produtos para casa e jardim, localizada em Curitiba / PR. Trabalhamos com madeira plástica (bancos de jardim, pergolados, decks, cachepots e floreiras verticais), poltronas, portas, fechaduras, puxadores, motores, roçadeiras e geradores.
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